O empresário Ozéas Cstelo Branco Furtado, presidente da Fundação 14 de Agosto e diretor da TV Costa Norte, na cidade de Parnaíba, foi denunciado à Justiça Federal acusado de executar serviço auxiliar de Radiodifusão - Transmissão de Programas, de forma clandestina sem possuir autorização administrativa para o uso da radiofrequência para a prestação do serviço, segundo publicação do Portal GP1.
O site diz, ainda, que Ozéas Castelo Branco Furtado confessou a autoria do fato e foi denunciado por infração ao art. 183, da Lei 9.472/92, culpando a "inércia da Anatel" pela ação delituosa. A pena para o crime é de detenção de dois a quatro anos e multa.
O Juiz José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba, recebeu a denúncia em 17 de janeiro deste ano e determinou a citação do acusado para responder a ação no prazo de 10 dias.
TV Costa Norte
A emissora tem base na cidade de Parnaíba e atualmente leva ao ar dois programas locais, sendo afiliada a Rede Meio Norte.
Outro lado
Procurado pela equipe que realizou a reportagem (portal GP1) na noite desta quinta-feira (02), o empresário Ozéas Castelo Branco não foi localizado para comentar o caso.
Diretor de TV Ozéas Castelo Branco é denunciado à Justiça Federal
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Pelo que entendi o link que joga o sinal dos estúrdios à torre, não foi registrado pela Anatel. Já o diretor culpa a Anatel pela burocracia de legalização dos equipamentos. Acho que é isso.
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